ApontamEntoS

Claro que a interrogação é só figura de estilo. Respigo de uma mensagem recebida há dias:

"Temos um estatuto que foi excelente quando foi redigido em 1979! A maioria dos projectos que foram discutidos nos últimos vinte anos teria piorado a situação. O último que chegou a ser discutido e a ter o acordo passivo dos sindicatos era menos mau mas, mais uma vez, o governo caiu… Será que agora chega ao fim? E que há coragem de melhorar? Para mim, o grande teste será a seriedade da Agregação! A situação actual é má mas a sua abolição é pior."

Merece-me alguns comentários, a começar pela excelência do ainda actual ECDU. Admito que o tenha sido em 1979, foi certamente, pelo menos, um grande avanço. Mas agora? Só posso aferir essa excelência pela prática, que, a meu ver, tem sido contraditória. Mas antes, uma coisa de base. O ECDU é um monstro burocrático, a meu ver e com alguma experiência. Por exemplo, já pensaram em qual é a duração média de um concurso? No entanto, creio que as duas questões fundamentais são: 1. Promove e premeia a qualidade? 2. Combate a endogamia?

Não tenho resposta unívoca para estas perguntas. A meu ver, o actual ECDU dá para tudo, para sim e para não. Tem permitido coisas obsoletas, do pior comportamento das universidades, compadrio, concursos à medida, muito mais. Mas, por outro lado, tem uma virtude, não obsta a experiências opostas de qualidade. Não conheço um caso em que a promoção justa de um professor qualificado tenha sido impedida pelo ECDU. Concluindo, é um diploma um pouco neutro, atira a bola para o campo da qualidade e do rigor de cada universidade. Já não é mau. No entanto, isto não basta como justificação para não se proceder à revisão urgente do ECDU e, também, do correspondente estatuto das carreiras politécnicas.

Um novo ECDU, essencialmente, deve impor tudo o que de bom o actual tem apenas permitido e também impedir tudo o que de mal o actual também tem permitido.

Já quanto à agregação, não tenho dúvidas de que é urgente a sua revisão. Começa pela situação real, aberrante, de ser um título para acesso à categoria de professor catedrático mas hoje obtido por muitos professores auxiliares. É claro que a culpa não é do ECDU, mas sim dos constrangimentos orçamentais aos concursos.

Em teoria, e pela minha simpatia pelo sistema anglo-saxónico, a minha preferência era a de cada universidade poder contratar quem quisesse, sem concursos ou agregações (a propósito, Joska Fisher, ex-MEN alemão, é hoje professor em Princeton e nem sequer é licenciado). Claro que é intransponível para Portugal, só funciona num sistema em que a endogamia é inaceitável e em que a qualidade do recrutamento é a pedra de toque da competição.

Realisticamente, concordo com a agregação, mas defendendo uma grande reforma, para que ela não seja caseira:

• O essencial do processo passa-se antes das provas públicas, que são mais simbólicas, de consagração.
• O júri, de cinco membros, é composto exclusivamente por pessoas exteriores à escola do candidato e não pode incluir pessoas que tenham tido com ele relações directas científicas ou pedagógicas (porque não membros internos? Porque a agregação é mera prova de competências, sem implicações institucionais).
• O júri é nomeado por colégios supra-universitários, compostos pelos maiores especialistas portugueses em cada área científica (quem os designa?).
• Quando houver um sistema de avaliação individual (outra revisão crucial do ECDU), os membros do júri devem ter tido alta classificação no triénio anterior.
• A agregação limita-se à avaliação curricular. A lição é folclore. Na avaliação, tratando-se de uma titulação docente, deve também ser considerada uma pequena monografia sobre as ideias do candidato em relação à educação superior e à sua pedagogia.
• A primeira fase, não pública e não presencial, é a apreciação do CV por dois especialistas estrangeiros, nomeados pelo júri. O candidato tem direito de resposta para o júri e deve ser entrevistado.
• Nas provas, um dos membros do júri faz um resumo das avaliações dos dois especialistas estrangeiros, da resposta do candidato e acrescenta as suas próprias considerações. Outro membro discute outros aspectos importantes do CV, nomeadamente a carreira pedagógica e institucional, bem como a referida monografia.

Salvo alguns pormenores, não estou a inventar a roda. No essencial, isto é o que se passa na habilitação, na Espanha, um processo que tem sido positivo, ao que sei, e que tem como característica essencial ser um processo nacional e supra-universitário.

O debate de ontem na RTP vai dar pano para mangas. Anotei dezenas de páginas do meu bloco, tenho de as trabalhar. Para já, apenas aquela habitual classificação futebolística dos principais protagonistas.

Começo por um que não estava no palco, Adriano Moreira. Em muitas coisas da vida, em nada me identifico com ele. No entanto, há uma coisa que sobreleva muitas outras. É, indiscutivelmente, um grande senhor. E, também por isto, alguém que não tolera ofensas de garotice.

Mariano Gago. Escrevi que só compreendia por infantilidade política ou por irresistibilidade às câmaras é que um ministro fosse a um programa destes, nas actuais circunstâncias. Sócrates, telefone-lhe hoje com um puxão de orelhas. Para ser totalmente objectivo, proponho-vos um simples exercício, se gravaram o programa. Façam captações de imagens do ministro, ao longo do programa. A cara diz tudo, não é preciso dizer mais nada. Muito deve ele ter sofrido, vê-se pela expressão, mas foi merecido. Tentou ainda ganhar naquilo que se sabe ser fundamental em qualquer debate politico, a intervenção final. Já estava destroçado, saiu morna e, ainda por cima, fiasco total, deixou-se ser interrompido por António Nóvoa. Por duas vezes, fez a este o favor de o destacar, dizendo que não estava ali para discutir só com António Nóvoa, coisa de principiante em debates. Escrevi ontem que JMG é mau ministro. Hoje vi também, contra o que supunha, que também é politico primário. Então, Sócrates?

Luís Moniz Pereira, a minha surpresa deste programa, amigo meu muito estimado. Alguém percebeu a que título estava ali? Por respeito para com essa amizade, vou calar tudo o que poderia escrever sobre este frete de factotum do ministro, sem ao menos poder transmitir eficazmente alguma das boas ideias que tem. Até ouviu sem responder uma verrinada feroz do seu reitor.

Lopes da Silva. A esquecer, representou, em redondeza de discurso, o que é mais característico do CRUP, que representa. Alguém recorda alguma coisa que ele tenha dito ao longo de duas horas de programa? Ouvi breves intervenções de reitores, com que concordei, vi as expressões bem significativas dos que não falaram. Estavam a rever-se no presidente do CRUP?

António Nóvoa. À Eusébio, já que falei de futebol, marcou todos os golos possíveis, mesmo de ângulos difíceis. Boa telegenia, discurso rigoroso mas facilmente entendível, sentido do momento oportuno para a interrupção, com a luz vermelha da câmara a passar para ele. Acima de tudo, a coragem de dizer claramente ao ministro que a sua governação tem sido nada, principalmente por omissão. Temos homem!

Triunfante, como disse, na capacidade de destruir a intervenção final triste do ministro. Falava este, pomposamente, da necessidade de revisão do modelo de governação, surge ao espectador a interrupção de Nóvoa, lembrando o refúgio do ministro no parecer da OCDE, ao que ele teve de responder com uma coisa balofa sobre a importância das instâncias internacionais, coisa que o telespectador portuguesinho muito aprecia. Logo a seguir, outro aperto ao brilharete final do ministro, a propósito do ECDU. Até fiquei com pena do ministro, sou coração ternurento.

Escrevi ontem um apontamento a dizer, afinal, "Sr. Ministro, demita-se". Julguei que era bomba, mas, comparado com o que é dito pelo reitor de uma das maiores universidades portuguesas, fica simples petardo. Creio que, para o telespectador comum, o que ficou foi "Sr. Ministro, o que fez até agora? Nada!".

O MCTES deste governo já conta quase ano e meio de vida. É tempo de um balanço, que vou limitar à educação superior. Começou por o ministério ter mau nome de baptismo, MCTES em vez de MESC, mas isto é picuinha minha. Tem tido vida tranquila, resguardado dos barómetros da opinião pública e das pressões mediáticas acerca dos remodeláveis. Não é mérito seu. Infelizmente, os sondados nem se lembram da importância do ministério.

Como é costume neste pais de gosto legislativo, comecemos por aí. Mais visíveis, quatro diplomas. A revisão da lei de bases, afinal, foi simples microcirurgia, a preparar Bolonha, e já vinha de trás. Apreciável, mas com consequências perversas que se estão a manifestar (novo "terreno de caça"), o decreto de acesso aos maiores de 23 anos. Promissor, mas falhado na prática, o decreto sobre os cursos de especialização tecnológica, esvaziado de sentido prático por falta de vontade política, principalmente no que respeita ao financiamento. Finalmente, o DL 74/2006, da adequação a Bolonha, de que falarei adiante. No essencial, foi tudo, em ano e meio.

Durante todo este tempo, adormeceram os dois diplomas fundamentais, o da autonomia (e modelo de governação) e o das carreiras docentes. Não há organização que vingue sem boa governação e sem instrumentos de boa gestão e valorização dos recursos humanos. Se o ministro fosse empresário, saberia bem isto.

Para arrumar o tema, começo pelo ECDU (e pelo correspondente estatuto do Politécnico). Ao menos, faça-se justiça. Que me lembre, é o primeiro ministro da área que não anunciou logo a sua intenção de o rever. No entanto, isto não o desculpa da omissão. Raramente leio um artigo sério sobre qualquer aspecto estratégico da educação superior que não destaque a importância da carreira e da sua instrumentalidade como promoção do mérito. Não parece ser prioridade do MCTES e arrisca-se a ficar definitivamente adiado. Toda a gente sabe que medidas impopulares – e a revisão do ECDU é-o, necessariamente – só são possíveis na primeira parte do mandato. Depois vêm as cautelas com as eleições. Sócrates mostra que sabe muito bem isto, mas parece não ter transmitido a lição ao MCTES.

Já a questão da lei da autonomia é mais grave, como comportamento politico. Como se sabe, foi protelada para depois do célebre parecer encomendado à OCDE. É logro e falta de coragem política. Logro, porque toda a gente sabe que o relatório da OCDE não vai adiantar nada em relação a tudo o que muito boa gente tem escrito, ao próprio "background report" de autoria portuguesa e mesmo a milhentos documentos da OCDE. Falta de coragem política, porque o MCTES não se arrisca a uma posição própria (mais uma vez, gabe-se a determinação de Sócrates), refugiando-se na opinião estrangeira. Talvez seja um tique de quem muito andou por Bruxelas e esqueceu que não há por lá muito melhor do que pode encontrar cá.

O mesmo se passou com o adiamento de um aperfeiçoamento (emprego intencionalmente o termo, em vez de reforma) do nosso sistema de garantia de qualidade, passando a incluir funções de acreditação. A espera pelo estudo encomendado à ENQA paralisou uma experiência que teve limitações, que sempre me mereceram critica, mas também, no essencial, méritos, que mais não fosse a criação de uma cultura da avaliação.

Passemos a Bolonha e ao descalabro do que tem sido Bolonha à portuguesa. O decreto nem é mau, mas o processo tem sido desastroso. Começou logo pelo episódio pouco elegante da comissão Lourtie. Depois, o atabalhoamento da apresentação de propostas em quinze dias, o despacho a correr, burocrático, mas com adiamento (até quando?) da apreciação das propostas de mestrados dos institutos politécnicos. Nova fase do processo, terminada há dias, sem qualquer correcção dos erros. E são muitos, tanto quanto tenho visto, principalmente reflectindo uma coisa essencial: passámos a ter muitos cursos adequados ao processo "burocrático" de Bolonha, muito poucos adequados ao novo paradigma de Bolonha.

E para quando o principal instrumento de uma verdadeira reforma à Bolonha, os quadros de qualificações? A predecessora do actual ministro ensaiou esse trabalho, com resultados díspares e incongruentes, conforme as áreas, mas alguns muito bons. Em vez de analisar esse trabalho e corrigi-lo, o MCTES meteu-o na gaveta.

Finalmente, o financiamento para 2007. Como é coisa bem conhecida e isto já vai longo, limito-me a escrever "palavras para quê?", mas lembrando que não é questão de simples gestão do défice, tem muito de ético, de coerência pessoal, do necessário, mas às vezes impossível, compromisso entre o politico e o homem intelectual. Tão difícil que, em muitos casos, não há outra saída senão o pedido de demissão.

Por tudo isto, se fosse sondado sobre remodeláveis, uma das minhas respostas imediatas seria Mariano Gago. Tenho pena. Foi um bom ministro da ciência, nos governos Guterres, é hoje um dos piores ministros da tutela da educação superior que conheci, pós-25.4.1974. Lembram-se do princípio de Peter?

P. S. (14:38) - Depois de publicado este apontamento, li no Público a entrevista de António Nóvoa, reitor da UL. Pena que me tivesse sabido a tão curto espaço. Felizmente, tem hoje duas horas de Prós e Contras. A UL está muito bem entregue, que mais não seja por ter um reitor que é um exemplo de coragem e que não tem papas na língua. Pena é que o CRUP inclua tão boa gente mas que, como órgão, seja tão banal.

Ainda sobre a TV desta noite, interrogo-me, com algum traquejo político. Como é que um ministro vai a um programa em directo, contraditório, sem rede? Há infantilidades políticas, fruto de tendências pessoais irresistíveis (ah, o palco!), que se podem pagar muito caro. Vou ver com a maior expectativa.

Volto ao orçamento e à fórmula, depois de recebida uma mensagem em que se dizia que a redução do orçamento se justifica apenas pela diminuição do número de alunos. Segundo o leitor que me escreveu, como o financiamento é por fórmula, as instituições receberão para o ano o resultado da aplicação da fórmula. O leitor não tem razão, a meu ver. É certo que o número de alunos e, em decréscimo, é um factor importante, mas há uma diferença essencial entre a fórmula actual e a anterior.

Antes, o cálculo do orçamento era "de baixo para cima". O chamado orçamento padrão era determinado apenas por dados próprios e objectivos das instituições, baseados, é certo, principalmente no número de alunos e nos rácios, daí a despesa de pessoa e desta a despesa total. O ministério nunca o concedia por inteiro, mas ficava com o ónus de justificar porque não o fazia, perante os resultados de uma fórmula objectiva, por ele próprio adoptada como melhor indicativo do financiamento adequado. Assim, a fórmula era "construtiva", agora é "distributiva". Vou tentar explicar.

Agora, é, no essencial, de "cima para baixo", porque a fórmula inclui um parâmetro novo, a dotação orçamental global, evidentemente decidida antes dos resultados da fórmula. Ela é assim apenas a fórmula de distribuição de uma dotação total predefinida, não a de uma indicação quanto a essa dotação. É certo que a fixação de uma dotação global é uma decisão legítima de qualquer governo, mas deve ser transparente e assumida.

Actualmente, a fórmula induz em erros de compreensão, como o que apontei. Seria interessante calcular este ano os orçamentos padrão, à antiga, mas incluindo os novos parâmetros de qualidade, com os quais concordo inteiramente (falta é mais...). Tenho a impressão de que esses orçamentos teóricos, mesmo com a realidade actual da diminuição do número de alunos, ficariam muito mais acima do orçamento final do que no tempo da antiga fórmula.

O trabalho da ENQA aproveitou, segundo as normas, um relatório de auto-avaliação da responsabilidade do próprio CNAVES. Só há uma hora acabei de ler, muito interessadamente, esse "Self-evaluation Report", publicado já em livro como edição do CNAVES. Por só agora ter concluído a leitura, não falei dele ontem. A sua autoria é de um grupo de trabalho coordenado por Sérgio Machado dos Santos a quem também se deve a redacção.

No essencial, a ENQA não avança uma critica que já não esteja no relatório SMS e, por vezes, ao contrario deste, descontextualiza-as, como, por exemplo, apontando responsabilidades difusas, quando elas cabem inteiramente aos governos ou à falta de dispositivos legais, de que o CNAVES não tem culpa. Por exemplo, a falta de consequências das avaliações e a falta de mecanismos de seguimento ("follow up").

É certo que o relatório SMS não faz recomendações, nem tinha de as fazer. No entanto, é evidente que quem formula as criticas, de forma articulada, é porque reflectiu e certamente sabe extrair delas as decorrentes recomendações.

Já o caso do próximo estudo da OCDE poderá ser diferente. Também houve um "background report", coordenado por Alberto Amaral (embora me conste que depois muito alterado por outros em relação à sua versão original). Este relatório foi criticado por apontar para soluções. Neste caso, duvido muito de que as recomendações finais da OCDE vão ao encontro de muitas opiniões de AA, muitas das quais partilho. Enquanto que o estudo d ENQA é inócuo, desconfio de que não se vá passar o mesmo com o da OCDE, tanto quanto conheço as suas receitas habituais. Até aposto, por exemplo, que nem vão ligar nada à impossibilidade constitucional de agravamento substancial do valor das propinas.

Segundo o Público de hoje, Mariano Gago afirmou, sobre o risco de redução de qualidade pelos cortes no financiamento:

"Não temo nem isso, nem que o aquecimento global submirja todas as instituições do ensino superior com a subida do nível das águas do mar."

Na crise actual, ou o meu acentuado sentido de humor anda por baixo ou então a piada é de mau gosto, Sr. Ministro.

1. Parece que se aproxima um entendimento entre o ME e os sindicatos em relação a uma das principais mudanças do estatuto da carreira docente, a criação de duas categorias de professores do básico e secundário. Nunca fui muito adepto das carreiras horizontais e defendo um mínimo de verticalidade. Trocando por miúdos, uma carreira horizontal é aquela que só tem uma categoria, com progressão quantitativa em escalões remuneratórios, ao longo de toda a actividade profissional, principalmente por antiguidade. Nas carreiras verticais, há várias categorias, definidas por competências específicas. É o que se passa com as carreiras do ensino superior.

Muitas vezes, estas competências traduzem-se, talvez com algum esquematismo, pela aquisição de graus académicos. Não é o que vejo no projecto de ECD, em que o doutoramento é apenas um elemento de simples valorização curricular. Os liceus americanos estão cheios de doutores. Quem não se lembra do "Clube dos Poetas Mortos"? Lá, isto reflecte-se é no contrato e no salário. Neste nosso país burocrata, tem de ser na legislação da carreira. Mas fica a pergunta principal. Temos "excesso" de doutorados, para emprego científico e na educação superior. O que será o nosso ensino secundário se começar a ter um bom componente de professores doutorados? Façam é uma carreira que os valorize.

2. No Público:

"Quem quer fazer bem deve olhar para o lado e ver quem sabe fazer. Deve tentar, depois, fazer ainda melhor. Esta ideia é de tão simples compreensão que a surpresa poderia residir na necessidade de se tornar uma quase doutrina, Para então ser reconhecida como ferramenta. Já é assim reconhecida, e até já lhe foi dado o nome a terminar no incontornável "ing" para lembrar que é de uma ferramenta de gestão que estamos a falar: o benchmarking."

Hoje, até já temos o Instituto de Benchmarking Português, a que recorre um número crescente de empresas. Filiadas permanentes são cerca de 700, 37% das quais com um volume de negócios entre um e cinco milhões de euros. Razão para dizer que, nestas coisas, alinham principalmente os que menos precisam delas. Mas as universidades precisam e algumas até, possivelmente, nem sabem o que é o benchmarking. Não é por vaidade, acreditem que é pela minha paixão pela reforma da educação superior, façam-me o favor de ler o meu artigo "Benchmarking: uma experiência a introduzir no ensino superior português".

Com a pompa e circunstância que certamente me entrará em casa daqui a uma hora, por via do telejornal, e com a ausência, digna, dos membros do CNAVES, foi apresentado o relatório/proposta da ENQA sobre o sistema de garantia de qualidade, vulgo avaliação e acreditação. Fiz um "link" na minha página de entrada, que aqui repito. Como é um documento indigesto de quase uma centena de páginas, extraí o resumo e recomendações.

Muita parra para tão pouca uva. Já tive oportunidade de ler cuidadosamente o relatório da ENQA. Não há uma única ideia que não esteja abundantemente desenvolvida em documentos da ENQA, facilmente acessíveis, em documentos de diversas agências europeias de avaliação (note-se que a ENQA não é uma agência, com experiência directa), nos Trends sobre Bolonha e em tanto escrito português, inclusive do próprio CNAVES. Já agora, perdoem-me a imodéstia, este relatório não me faz mudar uma única palavra ao que tenho escrito sobre avaliação e acreditação.

Toda essa documentação só me custa a assinatura da net, o tempo de "download" e a impressão, porque só gosto de ler em papel, anotando. Em contrapartida, Sr. Ministro, quanto pagou à ENQA? E quanto vai pagar à OCDE por outras que tais banalidades? Sobre isto, até vou fazer uma brincadeira, se tiver tempo: escrever a minha versão antecipada das recomendações da OCDE. Ponho-a na banca das apostas, duvido é que alguém aposte contra mim.

É apresentado amanhã, com a habitual pompa e circunstância, o relatório da ENQA sobre o sistema português de avaliação. Não vou lá estar, por razões que se prendem também com esta pergunta: é verdade que o relatório, já distribuído à imprensa, não foi entregue oficialmente ao CNAVES, que tomou conhecimento dele por portas travessas e não institucionais? Tenho todas as razões para crer que a resposta é afirmativa. Escandaloso!

P. S. (13:56) - Será que vem a propósito uma coisa que me veio à cabeça? Cavaco Silva, então primeiro ministro, demitiu expeditamente um ministro que contou em público uma anedota de mau gosto. Concordei pontualmente com Cavaco, um ministro tem de ter maneiras.

Muito tenho escrito sobre a governação, contra o nosso modelo corporativo-colegial e defendendo um modelo de governação estratégica, profissionalizada e com grande influência do meio extra-universitário. Como adivinham, recebo críticas ferozes. No entanto, se me colocar no papel do advogado do diabo, estranho sempre nunca receber a crítica de mais difícil resposta, a governação das duas melhores universidades europeias, Oxford e Cambridge.

No modelo de governação anglo-saxónico, Oxbridge é excepção, sinal do culto pela tradição, mas numa cultura em que a tradição se vai sempre adequando à modernidade. O poder máximo compete à congregação, uma enorme assembleia de mais de 3000 membros constituída pelos "dons": os "fellows" dos colégios, representantes dos investigadores, dos técnicos superiores de laboratórios, informática, bibliotecas e museus, também representantes do pessoal administrativo. Curiosamente, não por representantes dos estudantes. A congregação elege o "vice-chancelor" (reitor) e o conselho, de cerca de 40-50 membros, mas já reduzido para os 26 actuais, uma espécie de senado. Muitas decisões do conselho têm de ser aprovadas pela congregação, várias vezes ao ano. Como é que se reúnem três milhares de pessoas? Mas é verdade, vejam na net a página de resoluções da congregação. Só à inglesa. "Why can't continentals be like us?" (parafraseando o My Fair Lady).

Isto é uma aberração, em termos de teoria das organizações, mas funciona. O que significa que, muito mais importante do que o modelo consensual de organização é a cultura institucional e a qualidade das pessoas (a congregação inclui vários prémios Nobel). Nem tentem transpor para Portugal.

No entanto, Oxford está em polvorosa, com a proposta de mudança da governação, da autoria do "vice-chancelor", John Hood, que tem estado em discussão nas últimas semanas. E, todavia, não é nada de especial. Até preserva o essencial do "parlamentarismo" do governo de Oxford.

- The size and composition of the University Council should be modified in the light of its key role in institutional governance. Membership should be reduced from 26 to 15. It should have seven internal and seven lay (non-University) members and a lay Chair. Congregation, the University’s parliament, should approve the membership of Council.
- A Nominations Committee should put forward the names of lay candidates to Council for approval by Congregation. - The Committee should be chaired by the Chancellor of the University, and a majority of its members should be drawn from Congregation.
- Congregation’s procedures for passing a vote of no confidence in Council should be simplified.
- Council should have four major committees, responsible for Audit and Scrutiny, Finance, Investment, and Remuneration (of senior officers). The Audit and Scrutiny Committee would have wide powers, including the right to instigate investigations, to summon officers and to see any document it required.
- An Academic Board should be created to oversee the University’s academic activity. Its membership of 35 should be wide-ranging, with the majority representing Congregation and the Colleges.
- The Academic Board should have five main committees, reflecting its responsibility for academic affairs: Education, Research, Personnel, Planning and Resource Allocation, and General Purposes.

Praticamente, todas as objecções, lá como cá, se centraram numa única coisa: a participação decisiva de membros externos no conselho, mesmo que em minoria. Também, embora com menos objecções, a separação do poder politico, do conselho, e do poder académico, do novo "Academic Board", embora o conselho tenha poder de veto em relação ao conselho académico. Esta separação é acentuada pela diferentes presidências: a do conselho pelo "chancelor" (tradicionalmente, uma grande figura da vida política, social ou cultural) e a do "Academic Board" pelo "vice-chancelor".

Argumentos a favor:

Do "chancelor", Lord Chris Patten, o último governador de Hong Kong: " If we want things to stay as they are, they have to change [JVC – pelos vistos, leu O Leopardo, de Lampedusa!]. (…)If we want to convince the government, charities and benefactors that you are efficiently run, open to dialogue with them and prepared to listen to them, how can you argue that externals shouldn't have a position on the board that looks after the broad interests of the university? (…) People have given the impression that we can't involve outsiders because they don't really understand the values of the university and would turn it into Asda or Tesco. At the same time, we want to get more support from alumni [JVC – na terminologia anglo-saxónica, os antigos alunos], and donors and government. Has no one noticed a certain hiccup in the argument? (…) Are we as good as we are because of the way we are managed or despite the way we are managed? And can we stay world class, given the way we are managed?"

Do "vice-chancelor", John Hood: "The self-governing structure and the college system are among Oxford's greatest strengths, alongside the creativity and talent of the individuals that work here.The governance discussion paper puts forward revised proposals aimed at preserving what is best, while at the same time making the decision-making process less remote and more efficient. (…) Putting the right governance arrangements in place is vital if we are to maintain the academic pre-eminence and global reputation of Oxford University. These sensible and progressive recommendations, which have been developed with great care and attention, can do much to help us to meet that challenge."

De Sir Peter Lampl, milionário filantropo, antigo aluno e o maior doador de Oxford: "I have always been more likely to invest in organisations - whether charities or commercial companies - which are transparently run, which draw on a range of expertise, and which are open to new ideas from the outside. The same is true of Oxford. (…) Oxford alumni are far more likely to give both time and money if they feel that they and their peers have a real say in the university's direction."

Contra, excertos de muitas declarações avulsas:

"The proposed new system would be a step backwards. The new council, with its majority of busy external members, would naturally defer to the university executive, and would be wholly dependent on paperwork supplied by the vice-chancellor's office: hardly a recipe for robust scrutiny."

"All the powers of the proposed academic board would be delegated to it by council, which could veto the board's decisions. To guard against the possibility of the board challenging the executive in any serious way, its proposed membership is also arranged so as to ensure a permanent pro-executive majority. The notion that academic matters would remain under academic control is simply false."

"Such a move would destroy the efficiency of plurality. It would destroy collegiality. It would impose a cousin of dumbed down sector-norm governance."

Parecem-me redondas e estafadas. Lembram-me os argumentos cá da casa.

Entretanto, já houve uma primeira votação da congregação, maioritariamente a favor da reforma, 652 votos contra 507 (participação de cerca de um terço). No entanto, terá de ser ratificada, no fim deste mês.

Cambridge, em silêncio, está à espreita e segue tudo isto com atenção.

Quem quiser conhecer toda a história pode ler o Guardian.

Isto é à maneira do célebre poema de Brecht. Primeiro foram os funcionários públicos, a seguir os juízes, depois os militares e, com grande estrondo, os professores. Só faltavam os universitários.

Na discussão parlamentar do orçamento, o Ministro das Finanças acusou as universidades de má gestão, falta de rigor, desperdício. Não vou sair em luta cega em defesa das universidades, em geral. Como antigo dirigente universitário, sei que isto é verdade, em muitos casos, em relação às despesas de funcionamento: ignorância da economia de escala, má gestão de stocks, irracionalidade de procedimentos administrativos, falta de controlo dos gastos com energia e comunicações, contratos de externalização ("outsorcing") pouco exigentes, etc.

No entanto, isto é uma gota de água no actual problema orçamental. Ao que se diz, cerca de metade das universidades não terão orçamento suficiente para cobrir as despesas de pessoal. Neste caso, não há que falar em falta de rigor ou desperdício. São despesas fixas, com excepção de contratos a termo, avenças e contratos de prestação de serviços, pouco significativos nas universidades. Ainda por cima, o défice orçamental das universidades e dos politécnicos foi agravado consideravelmente pela decisão de última hora, fora da fórmula de financiamento, do desconto "patronal" de 7,5% para a CGA. No mínimo, por elementar lisura e cumprimento das regras do jogo, exigia-se o respectivo reforço orçamental. Nestas circunstâncias, é preciso ser-se "carola" para se querer ser reitor.

O "sound bite" do ministro é uma desonestidade intelectual e política, de cuja cobertura o MCTES não pode isentar-se. O MCTES não pode viver em situação esquizofrénica de duplicação de personalidades. Fique o Dr. Jekill da ciência, cujo mérito é largamento reconhecido, mas não o Mr. Hyde da educação superior.

O governo está a ter uma acção corajosa para o equilíbrio orçamental e para a redução de situações privilegiadas discutíveis, embora se esteja a penalizar muito mais o indivíduo do que a sagrada vaca empresa (a velha contradição trabalho-capital ainda tem muito que se lhe diga!). Mas o governo tem feito isto com vitimização de grupos ou entidades vulneráveis, face à opinião pública, com maior ou menor demagogia. Ganha o apoio de todos os que se sentem à margem de privilégios, mas um dia, à Brecht, estes acabarão por ver que algumas reformas governamentais já serão justificadas com os privilégios do Zé da esquina em relação ao sem abrigo da mesma esquina.

Já tinha sido anunciado, mas agora saiu como edital. Vai haver um programa especial de bolsas para requalificação de docentes universitários. A iniciativa tem mérito indiscutível, porque a reorganização da rede, para já não falar nos efeitos imediatos das constrições orçamentais, vai causar excedentes de pessoal docente.

No entanto, tenho dúvidas sobre os efeitos práticos. Teremos novos doutores, mas não irão apenas engrossar o já tristemente considerável contingente dos doutores desempregados ou com trabalho precário? Quem os vai empregar, quando já não empregam os actuais?

Por outro lado, é preciso ter em conta que muitos dos professores em risco de desemprego são convidados, muitos com um emprego principal fora da educação superior, especialmente nos politécnicos. Vai-lhes ser muito difícil aproveitar este programa, que exige dedicação a tempo inteiro. Mas, por outro lado, é razoável que se tenha grandes preocupações com pessoas nesta situação, muitas vezes a prestarem serviço muito precário e não profissionalizado às instituições?

Conheço uma universidade com percentagem anómala de professores convidados, que foram necessários quando a universidade criou novos cursos para que não dispunha de qualificação docente. Cursos hoje encerrados, mas mantendo-se as contratações, pela brandura dos nossos costumes. Estudei a lista. Se fosse rescindido o contrato, nenhum iria para a miséria, porque têm bons salários nas suas actividades principais.

O problema é diferente em relação a professores auxiliares no termo do primeiro quinquénio, quando têm a expectativa da nomeação definitiva. No entanto, palpita-me que serão os menos prejudicados, pelas relações endogâmicas anteriores, para os que começaram como assistentes, ou pelas cumplicidades estabelecidas entre "professores de carreira" (até, sejamos corajosos a agarrar o boi pelos cornos, por todos os tráficos de influências, com destaque para as votações nos conselhos científicos).

A Ministra da Educação tem estado em foco, a meu ver com muita injustiça, embora lhe aponte algumas inabilidades. No debate do orçamento, afirmou uma coisa muito importante, segundo o Público: "não tenciona colocar um único docente no quadro de supranumerários, tornando-os disponíveis para outros serviços da administração pública. (…) A solução passa pela preparação de um programa para os professores que estão sem serviço lectivo atribuído para que recebam uma formação especializada e possam desempenhar outras funções técnicas superiores que são muito necessárias nas escolas. Trabalho em bibliotecas, apoio jurídico e económico, manutenção de edifícios, interlocução com as famílias, orientação vocacional".

É pena que isto não se passe na educação superior, em que, quase que inevitavelmente, vai haver despedimentos. Pior ainda, nem se pode prever a situação de supranumerário, porque os futuros despedidos (professores convidados e professores auxiliaries no termo do quinquénio) não são funcionários públicos. Vai haver um programa de requalificação, mas de cujo alcance duvido, como escreverei amanhã.

É certo que a diminuição da procura, em muitos cursos, gerou excedentes de oprofessores. Mas, por um lado, estes excedentes são calculados com base em rácios exagerados, que já muitas vezes critiquei. Por outro lado, esses rácios não contemplam a investigação, a tutoria, o esforço colectivo de debate de novas experiências pedagógicas, o estudo de novas formulações programáticas e, acima de tudo, as maiores exigências derivadas do paradigma de aprendizagem do proceso de Bolonha. De uma vez por todas, mandem-se os rácios para o lixo, mesmo na sua actual versão de índices de custo.

á há semanas, António Barreto escreveu no Público sobre o possível, embora não confirmado, fim da Filosofia como disciplina obrigatória no ensino secundário, passando a optativa. O exame final deixaria de contar para o acesso a diversos cursos de ciências sociais e, pasme-se, mesmo para filosofia!

Na defesa da Filosofia, vou mesmo muito longe. Julgo que, no acesso a qualquer curso superior, deviam sempre entrar as classificações em Português, Matemática e Filosofia, embora com menor peso do que as provas específicas, quando elas forem de outras disciplinas.

Numa carta ao jornal, comentando esse artigo de opinião, uma leitora, Teresa Marques Lisboa, provavelmente da área das humanidades, mostra a sua surpresa agradada por se ensinar filosofia no MIT. Talvez a sua surpresa ainda fosse maior se tivesse lido tudo o que são ofertas de cursos no MIT, erradamente considerado por muitos como escola de Engenharia.

Por dever de ofício, há muitos anos que conheço o seu departamento de Biologia, um dos melhores do mundo. Mas há mais: para além dos cursos tecnológicos, há Antropologia, Ciências cognitivas, Química, Ciências da Terra e da atmosfera, Economia, Línguas e literaturas estrangeiras, História, Linguística e Filosofia, Literatura, Matemática, Artes e ciências dos media, Física, Ciência política, Música e teatro, Planeamento urbano, Escrita.

Transcrevo um artigo importante publicado em El Pais. Não se aplica a Portugal, palavra por palavra? Não conhecia a expressão espanhola que faz título, mas corresponde inteiramente ao que tenho muito vez escrito, à inglesa, como definidora da cultura universitária: "I scratch your back, you scratch mine".

Hoy por ti, mañana por mí

Carmen Morán

Endogamia es una palabra que no gusta en la Universidad, pero es la que se usa tradicionalmente para dar a entender que la selección de profesores para elevarlos a funcionarios de por vida no es lo transparente que debiera, sino que se utilizan subterfugios académicos que favorecen al candidato previamente elegido, que no siempre es el más valioso.

El diccionario de la Real Academia recoge en sus dos primeras acepciones los siguientes significados de endogamia: "Práctica de contraer matrimonio personas de ascendencia común o naturales de una pequeña localidad o comarca". "Actitud social de rechazo a la incorporación de miembros ajenos al propio grupo o institución". Las dos podrían valer para definir lo que ha venido ocurriendo durante años en la Universidad española, porque ya no es sólo que se prefiera al candidato de la casa sobre el que viene de fuera, sino que, a veces, se encuentra a más de un miembro de la misma familia en algunos departamentos académicos.

Desde 1983, dos leyes han regulado el acceso de profesores a la Universidad. Aquel año se aprobó la Ley de Reforma Universitaria, conocida por sus siglas, LRU. Establecía tribunales de cinco miembros en los que dos de ellos salían de la propia Universidad que convocaba la plaza. Los tres vocales restantes se elegían por sorteo entre los profesores o catedráticos de esa disciplina en toda España. El aspirante debía tener tres votos y ganaba su plaza. El sistema no dio los resultados previstos de transparencia, hasta el punto de que se acuñaron frases como "ligar el trío", es decir, conseguir un tercero entre los miembros elegidos por sorteo para que sumara su voto a los dos de la Universidad: de esa forma salía el candidato seleccionado previamente por la casa. ¿Cómo se ligaba el trío? Se acuñó otra frase para eso: "Hoy por ti, mañana por mí", es decir, tú votas a mi candidato, y cuando tú necesites mi voto, lo tendrás. La Universidad tenía así manos libres para colocar a los suyos e impedir el paso a los que no le gustaban.

"En 1992, un boletín informativo del Consejo de Universidades hablaba de un 100% de endogamia", recuerda el letrado y profesor de Derecho Financiero José Luis Martín Moreno. Ese dato lo tuvieron muy en cuenta los políticos, entonces gobernaba el PSOE, para tratar de reformar este sistema. "Cuando ocuparon la cartera de Educación Javier Solana y Alfredo Pérez Rubalcaba ya hubo intentos de limitar la capacidad decisoria de la Universidad convocante, así estaba escrito en sus proyectos, pero se cruzaron las elecciones y aquello no fraguó", explica Martín Moreno.

"Hace tan sólo cinco años, en septiembre de 2001, la enmienda de texto alternativo presentada por la hoy vicepresidenta del Gobierno, María Teresa Fernández de la Vega, contra el proyecto de la Ley Orgánica de Universidades (LOU) del PP seguía apostando por reducir a uno el número de vocales que designa a dedo la Universidad convocante", asegura Martín Moreno.

Pero el proyecto del PP siguió adelante y estableció un examen nacional en el que un tribunal de siete miembros elegidos por sorteo debía habilitar a los profesores candidatos antes de concursar a las plazas que convocara la Universidad. Los rectores pidieron aquel año, antes de que entrara en vigor ese sistema, la convocatoria de unas 10.000 plazas, muchas más de las que solicitaban anualmente. El Gobierno del PP dijo que lo hacían para eludir el nuevo sistema, más complejo, antes de que se pusiera en marcha.

Desde las universidades contestaron que era la previsión lógica por los tres años que tardaría el nuevo sistema en ponerse en marcha y que las plazas ya estaban presupuestadas con antelación. Pero las cifras son tozudas. Entre 2002 y 2006, las universidades han solicitado 2.127 plazas, muy lejos de las 10.000 previstas para tres años. Para cubrirlas con cierto margen de maniobra se convocaron a su vez 3.923 plazas de habilitación para los profesores que quisieran después concursar. Cabe la posibilidad de dejar desierta alguna de estas plazas si el candidato habilitado no gusta al tribunal académico. Y también puede que la plaza la consiga, entre los habilitados y acreditados (según el puesto al que se accede), el que tenga menos títulos.

Son algunos de los fallos que detectan en la LOU del PP los universitarios, que no acaban de ver el sistema transparente. Por no hablar de lo costoso y lento que resulta organizar los tribunales de habilitación nacional, que además desplazan de sus puestos en las aulas a muchos profesores durante demasiado tiempo.

Cuando el PSOE ganó las elecciones, cumplió su promesa de reformar esa ley, que sacó a la calle en protesta a muchos rectores que vieron atacada su autonomía universitaria. Ese texto reformado se tramita ahora en el Parlamento. Se ha eliminado la polémica habilitación nacional, pero algunos universitarios, conscientes de los problemas que acarrea, temen también que se elimine con ella el filtro donde, al menos, se frena a los peores candidatos.

En el II Congreso de Corrupción Universitaria, que reunió en Madrid recientemente a un grupo de profesores afectados por la endogamia y el acoso, se manifestó el temor por que todo quede en manos, de nuevo, de la Universidad convocante.

El nuevo proyecto del PSOE mantiene las acreditaciones, es decir, los aspirantes tendrán que demostrar unos méritos ante un tribunal que aún no se sabe cómo ni quién lo formará. Y después concursarán en las universidades por una plaza. Estas últimas tendrán plena autonomía para disponer cómo se establecen esos concursos. Los miembros de uno y otro tribunal deberán hacer públicos sus currículos, algo que no ocurría antes. Pero los detalles tendrán que esperar a los futuros desarrollos de la ley una vez que ésta se apruebe.

Diverti-me com a ideia do congresso de corrupção universitária e gostava de ter assistido. Será que ainda poderei assistir a um em Portugal?

Uma coisa de que os meus leitores não se apercebem, porque não posso publicitar, é a minha actividade de consultor, cada vez mais absorvente. Propostas de cursos, avaliação, consultorias diversas, enchem-me de prazer, não tanto pelos proventos mas por ver as instituições abertas a uma contribuição profissionalizada do exterior. O último caso foi a elaboração de uma proposta para um novo curso de medicina. Obviamente, não a posso divulgar, mas creio que não há problema em transcrever uma pequena passagem, que diz respeito ao acesso.

Acesso

Não é obrigatório, legalmente, incluir as condições de acesso na proposta de um curso. Neste caso, pensamos que é significativo e que ilustra a filosofia deste projecto. É de esperar que, dada a impossibilidade de ingresso em cursos de medicina por muitos alunos, este curso tenha procura excessiva em relação à oferta de vagas. Assim, o sucesso do projecto depende muito de uma criteriosa escolha dos candidatos. O sucesso da aprendizagem depende, em partes talvez iguais, da qualidade dos professores e dos estudantes.

É opinião largamente partilhada que o aceso aos cursos de medicina está viciado e é contra-natura. Acedem os alunos com altas classificações, acima de 18 valores. Paradoxalmente, em muitos casos, isto é contraditório com o espírito médico. Muitas vezes, são estudantes treinados numa mentalidade egoísta e de alta competitividade, com pouco sentido da cooperação, da entreajuda de colegas amigos. O médico tem de ser solidário, cooperante com os colegas e, acima de tudo, deve ter uma atitude de grande empatia com o sofrimento dos outros. São os próprios médicos de gerações mais velhas que se queixam da arrogância e frieza de muitos actuais jovens médicos.

Nestes termos, a seriação dos candidatos será feita por ponderação igual de dois componentes: a classificação do ensino secundário e o resultado de uma entrevista.

a) classificação do ensino secundário (50%):

i. classificação final do ensino secundário (10º-12º ano): 15%;
ii. classificação nas provas específicas do 12º ano: Biologia, 20%; Química ou Matemática, 15 %.

b) classificação da entrevista (50%):

É praticamente impossível determinar por entrevista a "vocação" para a medicina. No entanto, ela é facilmente detectável por via indirecta, abordando aspectos gerais da cultura, atitudes e motivações que se reflectem no espírito médico: a atitude perante a solidariedade e a relação com os outros; a apetência cultural; a articulação do pensamento e do discurso; a atitude perante os grandes problemas mundiais, a fome, a exclusão, a doença, a expropriação dos recursos; a atitude em relação ao multiculturalismo, à integração social dos imigrantes, às minorias; e muito mais.

Obviamente, também a dissecção exigente da resposta a uma pergunta essencial: "porque quer ser médico?"

Provoco os leitores com uma pergunta: porquê a matemática como disciplina classificativa para acesso a um curso de medicina?

Li hoje no Diário Económico uma notícia espantosa:

O Conselho de Reitores (CRUP) vai pedir uma audiência ao primeiro-ministro José Sócrates e apelar à intervenção do Parlamento dada “a enorme dificuldade em conseguir dialogar com o ministro da tutela para conjuntamente resolverem ou contribuir para amenizar os efeitos altamente gravosos decorrentes da aplicação da lei orçamental”.

Os reitores ocupam cargos que também são fortemente de natureza política. Exigia-se-lhes um mínimo de traquejo politico. Vou admitir que esta atitude do CRUP não é mera operação de propaganda, porque a gravidade da situação financeira não o permite.

Portanto, querem mesmo ser recebidos pelo primeiro ministro. Mas alguém pensa que o primeiro ministro vai desautorizar um ministro, recebendo quem lhe vai fazer queixa publicitada da impossibilidade de diálogo com o ministro? Assim não vão a parte nenhuma, senhores reitores.