14 de novembro de 2006

 

Professores supranumerários

A Ministra da Educação tem estado em foco, a meu ver com muita injustiça, embora lhe aponte algumas inabilidades. No debate do orçamento, afirmou uma coisa muito importante, segundo o Público: "não tenciona colocar um único docente no quadro de supranumerários, tornando-os disponíveis para outros serviços da administração pública. (…) A solução passa pela preparação de um programa para os professores que estão sem serviço lectivo atribuído para que recebam uma formação especializada e possam desempenhar outras funções técnicas superiores que são muito necessárias nas escolas. Trabalho em bibliotecas, apoio jurídico e económico, manutenção de edifícios, interlocução com as famílias, orientação vocacional".

É pena que isto não se passe na educação superior, em que, quase que inevitavelmente, vai haver despedimentos. Pior ainda, nem se pode prever a situação de supranumerário, porque os futuros despedidos (professores convidados e professores auxiliaries no termo do quinquénio) não são funcionários públicos. Vai haver um programa de requalificação, mas de cujo alcance duvido, como escreverei amanhã.

É certo que a diminuição da procura, em muitos cursos, gerou excedentes de oprofessores. Mas, por um lado, estes excedentes são calculados com base em rácios exagerados, que já muitas vezes critiquei. Por outro lado, esses rácios não contemplam a investigação, a tutoria, o esforço colectivo de debate de novas experiências pedagógicas, o estudo de novas formulações programáticas e, acima de tudo, as maiores exigências derivadas do paradigma de aprendizagem do proceso de Bolonha. De uma vez por todas, mandem-se os rácios para o lixo, mesmo na sua actual versão de índices de custo.

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