17 de novembro de 2006

 

Mariano Gago subscreve o Ministro das Finanças?

Isto é à maneira do célebre poema de Brecht. Primeiro foram os funcionários públicos, a seguir os juízes, depois os militares e, com grande estrondo, os professores. Só faltavam os universitários.

Na discussão parlamentar do orçamento, o Ministro das Finanças acusou as universidades de má gestão, falta de rigor, desperdício. Não vou sair em luta cega em defesa das universidades, em geral. Como antigo dirigente universitário, sei que isto é verdade, em muitos casos, em relação às despesas de funcionamento: ignorância da economia de escala, má gestão de stocks, irracionalidade de procedimentos administrativos, falta de controlo dos gastos com energia e comunicações, contratos de externalização ("outsorcing") pouco exigentes, etc.

No entanto, isto é uma gota de água no actual problema orçamental. Ao que se diz, cerca de metade das universidades não terão orçamento suficiente para cobrir as despesas de pessoal. Neste caso, não há que falar em falta de rigor ou desperdício. São despesas fixas, com excepção de contratos a termo, avenças e contratos de prestação de serviços, pouco significativos nas universidades. Ainda por cima, o défice orçamental das universidades e dos politécnicos foi agravado consideravelmente pela decisão de última hora, fora da fórmula de financiamento, do desconto "patronal" de 7,5% para a CGA. No mínimo, por elementar lisura e cumprimento das regras do jogo, exigia-se o respectivo reforço orçamental. Nestas circunstâncias, é preciso ser-se "carola" para se querer ser reitor.

O "sound bite" do ministro é uma desonestidade intelectual e política, de cuja cobertura o MCTES não pode isentar-se. O MCTES não pode viver em situação esquizofrénica de duplicação de personalidades. Fique o Dr. Jekill da ciência, cujo mérito é largamento reconhecido, mas não o Mr. Hyde da educação superior.

O governo está a ter uma acção corajosa para o equilíbrio orçamental e para a redução de situações privilegiadas discutíveis, embora se esteja a penalizar muito mais o indivíduo do que a sagrada vaca empresa (a velha contradição trabalho-capital ainda tem muito que se lhe diga!). Mas o governo tem feito isto com vitimização de grupos ou entidades vulneráveis, face à opinião pública, com maior ou menor demagogia. Ganha o apoio de todos os que se sentem à margem de privilégios, mas um dia, à Brecht, estes acabarão por ver que algumas reformas governamentais já serão justificadas com os privilégios do Zé da esquina em relação ao sem abrigo da mesma esquina.

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