24 de novembro de 2006

 

Novamente, a fórmula de financiamento

Volto ao orçamento e à fórmula, depois de recebida uma mensagem em que se dizia que a redução do orçamento se justifica apenas pela diminuição do número de alunos. Segundo o leitor que me escreveu, como o financiamento é por fórmula, as instituições receberão para o ano o resultado da aplicação da fórmula. O leitor não tem razão, a meu ver. É certo que o número de alunos e, em decréscimo, é um factor importante, mas há uma diferença essencial entre a fórmula actual e a anterior.

Antes, o cálculo do orçamento era "de baixo para cima". O chamado orçamento padrão era determinado apenas por dados próprios e objectivos das instituições, baseados, é certo, principalmente no número de alunos e nos rácios, daí a despesa de pessoa e desta a despesa total. O ministério nunca o concedia por inteiro, mas ficava com o ónus de justificar porque não o fazia, perante os resultados de uma fórmula objectiva, por ele próprio adoptada como melhor indicativo do financiamento adequado. Assim, a fórmula era "construtiva", agora é "distributiva". Vou tentar explicar.

Agora, é, no essencial, de "cima para baixo", porque a fórmula inclui um parâmetro novo, a dotação orçamental global, evidentemente decidida antes dos resultados da fórmula. Ela é assim apenas a fórmula de distribuição de uma dotação total predefinida, não a de uma indicação quanto a essa dotação. É certo que a fixação de uma dotação global é uma decisão legítima de qualquer governo, mas deve ser transparente e assumida.

Actualmente, a fórmula induz em erros de compreensão, como o que apontei. Seria interessante calcular este ano os orçamentos padrão, à antiga, mas incluindo os novos parâmetros de qualidade, com os quais concordo inteiramente (falta é mais...). Tenho a impressão de que esses orçamentos teóricos, mesmo com a realidade actual da diminuição do número de alunos, ficariam muito mais acima do orçamento final do que no tempo da antiga fórmula.


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