8 de janeiro de 2007

 

O relatório da OCDE (VIII)

A governação

Passo ao capítulo 3, sobre a governação. É óbvio que é dos mais sensíveis e motivou logo uma posição contrária do governo. Ainda por cima, uma posição que confunde coisas elementares, como a diferença entre a governação política/estratégica e a governação académica. Talvez não seja facilmente perceptível, fica para próximo apontamento a desmontagem da proposta.

O diagnóstico da OCDE não adianta muito, quantos já o temos escrito. "Main issues are (...) external stakeholder participation, the appointment of the rector, issues concerning institutional leadership, the size and composition of governing boards, the effectiveness and transparency of decision making, the governance and management of institutions i.e. the relationship between the governing body and the rector, the balance which needs to be struck between accountability of institutions to governments and their autonomy in financial and academic matters and the support of institutions for the achievement of national goals." " The law is framed in such a way as to ensure that all universities have identical governing structures."

Ah, o que seria de nós sem a OCDE!

Depois, os erros que eles detectaram, e de que ainda não me tinha apercebido. "The degree of autonomy for public universities is considerably in excess of the public polytechnics; (…) The lack of external membership on the University's Assembly and the rather modest representation on the Polytechnic Assembly;(…) the leadership of institutions is weak; (…) The election rather than the selection of the Rector, (…) the excessive value which is placed on collegiality within the individual institutions."

A seguir, vêm as propostas e aqui é que a coisa se complica. Qualquer sistema de reforma se defronta com uma cultura adversa estabelecida. Regra essencial em política, o óptimo é o inimigo do bom. Em resumo, as propostas da OCDE são o meu óptimo.

- Um conselho de governo de não mais do que 15 membros, com maioria de "stakeholders" externos;
- Nomeação do reitor por este conselho, de acordo com o processo moderno de "search and select";
- Um órgão de governação acadêmica, com representação sensata dos estudantes (segundo a OCDE, 3 em 25);
- Uma comissão executiva, presidida pelo reitor, para a gestão corrente,

Nada a opor, em princípio, mas, repito, o óptimo é o inimigo do bom. Fica-me de tudo isto a impressão de alguma insensatez e irrealismo dos peritos da OCDE. Provavelmente, também se aplicará se eles forem propor isto nos seus paises.

Das duas uma. Ou isto é imposto como regra geral a todas as universidades e é o caos, de incompreensão, de furos estatutários, de viciações na prática; ou é deixado à discrição das universidades e nenhuma adopta este modelo. O trio de amigos que escreveu recentemente um artigo sobre este assunto partilha uma opinião firme. Hoje, o que vale, é o prémio financeiro. O segredo estará em saber como recompensar a boa governação.

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