ApontamEntoS

A avaliação da OCDE vai ser apresentada esta semana. Tenho de me apressar em relação a uma aposta que fiz há tempos:

"Até vou fazer uma brincadeira, se tiver tempo: escrever a minha versão antecipada das recomendações da OCDE. Ponho-a na banca das apostas, duvido é que alguém aposte contra mim."

Aqui vai, obrigatoriamente só um resumo do essencial, deixando de fora, por exemplo, o que dirão sobre avaliação e acreditação, provavelmente repetição da ENQA. Leiam sem tirar conclusões precipitadas antes das minhas notas finais.

• O governo deve definir um plano para, nos próximos 10 anos, aumentar em pelo menos 50% a taxa de escolaridade terciária da população jovem.
• Devem ser combatidos os factores sócio-económicos e culturais que limitam o aceso à educação terciária, nomeadamente a ineficiência da educação secundária e o baixo nível cultural das famílias.
• O governo deve envolver o mundo empresarial no planeamento e controlo da educação terciária.
• O sistema binário é positivo, como componente da diversificação, mas deve ser flexibilizado, com soluções institucionais variadas.
• O papel de cada subsistema deve ser definido com clareza.
• As ofertas educativas devem ser mais diversificadas, dando-se atenção especial às formações profissionais terciárias sem grau.
• Para além da possibilidade de estas formações poderem ser concedidas pelas universidades e pelos institutos politécnicos, deve ser criada uma rede de pequenos "colégios" especialmente vocacionados para essa formação.
• As empresas devem ter um papel importante na definição política de missão e de prioridades desses colégios e o governo deve criar incentivos para que as empresas contribuam para o seu financiamento.
• Para evitar a redundância de ofertas educativas, o governo deve definir regiões da educação terciária, com mecanismos de concertação das diversas instituições. A fusão, integração parcial ou extinção de estabelecimentos, bem como a extinção ou fusão de cursos, deve ser definida nesse quadro regional.
• Deve ser feito um esforço particular para a atracção e formação de cientistas, engenheiros e gestores.
• Deve ser fortemente incrementada a formação terciária de adultos em exercício profissional e a educação ao longo da vida, num plano em que as empresas devem ter contribuição importante.
• Deve ser fomentada a internacionalização e a participação de instituições portuguesas em redes de excelência, quer no ensino quer na investigação.
• A investigação deve ser fortemente concentrada em áreas importantes para os "clusters" da economia portuguesa.
• A lei de autonomia universitária peca pela exigência de requisitos geradores de grande uniformidade. Deve ser introduzida maior flexibilidade, a permitir a competição institucional.
• O modelo de governação deve passar a ser profissionalizado, com "accountability" e participação decisiva dos "stakeholders".
• O estatuto de carreira deve permitir a promoção e o reconhecimento do mérito. Também deve promover a mobilidade e combater a endogamia ainda prevalecente.
• Deve haver maior componente privado no financiamento. As propinas devem ser aumentadas significativamente, isto acompanhado por um sistema eficaz de empréstimos.
• O financiamento público deve incluir um componente importante de "matching funds", a estimular as instituições à procura de financiamentos externos.

Não vejam nesta lista a minha opinião pessoal. O que é tudo isto, segundo adivinho? É uma mistura de truísmos, de propostas com que não concordo, de outras positivas mas já avançadas cá por muita gente. No conjunto, muito blá-blá. Se este meu palpite se confirmar, vou reclamar às finanças a devolução do IRS da parte que me coube, como contribuinte, no pagamento da factura da OCDE.

Nota – Escrevi sempre educação terciária, expressão de que não gosto, mas que é oficial na OCDE.