16 de outubro de 2006

 

Relatório e contas

Nos últimos tempos, conto por uma boa meia dúzia o número de instituições de educação superior que publicaram nos jornais os seus relatórios e contas do ano passado. São ainda poucas mas o importante é que começam a ser. Neste último fim de semana, foi a FEUP. Tenho razões para me regozijar porque talvez os leitores recordem que há muito venho insistindo nisto, como coisa obrigatória, a dar alguma transparência e "accountability" à autonomia. No entanto, pergunto-me porque é que só agora são publicadas as contas legalmente apresentadas em Maio passado.

Uma nota a propósito de contas. Quem se dedica a estudar o financiamento da educação superior, defronta-se com a grande dificuldade de falta de acesso a dados essenciais como, por exemplo, os custos específicos dos vários cursos, totais e por aluno ou por docente, nas diversas instituições. Isto é tanto mais importante quanto, este ano, a fórmula passou a ser calculada por índices de custos. O actual plano de contas, o POCE, inclui contabilidade analítica que cobre tudo isso. Como se podem obter esses dados? O MCTES dispõe deles, convenientemente trabalhados, ou os balancetes do POCE estão perdidos nos arquivos do Ministério das Finanças e do Tribunal de Contas?

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