4 de outubro de 2006

 

Nivelação por baixo

A fórmula de financiamento tem-se vindo a complicar, exercício de engenheiros. Nada de substancialmente diferente, mas certamente um desafio para os muitos dirigentes universitários iliteratos em numeracia. Desde o ano passado que introduz um parâmetro relativo ao sucesso escolar, o ano passado uma majoração até ao máximo de 20%, este ano, muito bem, de 25%. Vamos a ver o que isto é. Resulta num factor final da fórmula, que, por comodidade, vou só discutir em relação ao primeiro ciclo.

O cálculo, para a instituição j, é TEP0j = (3 x D + I - A) / (4 x (I / d)

sendo D o número de diplomados do curso (por comodidade, não vou referir quantos anos antes), I o numero de alunos inscritos, A o de abandonos, da duração do curso. Em princípio, muito bem. O mal, a meu ver, é que, na fórmula final, este índice é normalizado. Este parâmetro é só bonificador em relação ao mínimo. Só há beneficiações, não há penalizações em relação à média, porque tudo se calcula em relação ao mínimo. O orçamento final aumenta o orçamento base calculado por factores de custo por um factor de sucesso E = 1 + 0,25 x TEP.

Como disse, TEP0 é normalizado entre 0 e 1: TEPj = (TEP0j – TEP0min) / (TEP0max – TEP0min), referindo-se o máximo e o mínimo à totalidade ds instituições. Isto significa que, na fórmula final, E nunca pode ser inferior a 1, portanto nunca diminuindo o orçamento padrão, isto é, nunca penalizando instituições que possam ter taxas de insucesso vergonhosas. Proporia a variação entre 0,85 e 1,15. É fácil redefinir a fórmula (já o fiz), mas não vou maçar os leitores que não gostam muito de números.

É claro que isto causaria grande sururu, mas não se esqueçam que há o factor de coesão, tão generoso a ajudar os ceguinhos, mas também a penalizar os muito bons. Tenho-me esforçado mas a minha matemática não me chega para decompor o efeito da coesão nos diferentes parâmetros da fórmula. Mas bem gostaria de saber, no orçamento final depois da coesão, que peso acabaram por ter os parâmetros de qualidade.

Por tudo isto, em princípio, sou contrário ao factor de coesão. Em alternativa, julgo que o ministério devia retirar da dotação geral uma fracção para um fundo de coesão, a gerir à margem da fórmula por negociação directa com as instituições em crise. Afinal, é o que faz com os cada vez mais frequentes reforços orçamentais. No entanto, antecipo que esta idéia será muito polémica. Aqui estou eu sempre aberto ao debate.

Nota final: tudo isto se aplica, mutatis mutandi, ao outro parâmetro de qualidade, o da qualificação do corpo docente.

P. S. 13:34 - Uma mensagem de uma leitora obriga-me a um esclarecimento. A referência ao exercício de engenheiros foi irónica mas não depreciativa. Mantenho que a fórmula se tornou mais difícil para os menos versados em cálculo, mas foi o preço de uma indiscutível melhoria. A velha fórmula calculava os orçamentos padrão, sem correspondência com a dotação geral. Agora, pelo parâmetro dotação anual por aluno, o resultado é definitivo e já não depende do então chamado factor de convergência. De qualquer forma, como concorda a minha leitora, não há motivo para alterar o que escrevi sobre o actual factor de coesão.

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