23 de outubro de 2006

 

Financiamento: uma provocação

Há pouco tempo, escrevi um artigo a sério e realista sobre o financiamento. Hoje, em dia de boa disposição, coisa essencial na sabedoria/tristeza dos sessentas (viçosos! geração de 44), apetece-me brincar e ser provocador, sabendo de antemão que vou ser vituperado como mercantilista, empresarialista, etc. É que há um modelo de financiamento radicalmente oposto ao que defendi no tal artigo. Corresponde a uma figura institucional aberrante para a cultura universitária, mas devem explicar-me porquê, para as coisas terem discussão racional: a de empresas públicas ou, melhor, entidades públicas empresariais (EPE). Note-se que, nesta provocação, não estou a defendê-lo, estou só a admiti-lo, a priori.

Imaginem uma empresa. Os seus produtos não têm preço fixado por ela, mas sim pelo mercado. Os custos são o problema dela. Para ter lucro, não podem ser superiores aos proveitos. É o caso de uma universidade privada. As suas receitas são as propinas, mas aí sujeita-se à competição do mercado. É com este financiamento que tem de suportar os custos.

Mas isto não tem a ver com as entidades públicas? As tarifas da TAP também são determinadas pelo mercado. Dá prejuízo e aí entra o financiamento público. Outras entidades públicas, como alguns hospitais EPE, também se regem por processos semelhantes: a base de financiamento é mercantil, o Estado intervém acessoriamente para garantir o serviço público. Tanto quanto sei, posso estar enganado, os hospitais EPE não têm orçamento de Estado. Recebem do Estado e dos utentes (taxas moderadoras) o valor dos serviços prestados, embora esse valor não seja livre, antes fixado pelo ministério. Com estes proveitos, governam os custos. Em que é que as universidades são diferentes?

Qual é o produto de uma universidade? Obviamente, o diplomado e é muito fácil saber qual o seu preço. É em função dele que as despesas e o financiamento da universidade-empresa têm de ser determinados. Ou é rentável ou está em falência e o papel do Estado proprietário é o de injectar ou não mais financiamento, como faz com os subsídios à TAP, à Carris, ao Metro e a tantas outras empresas públicas. É isto que define o serviço público, que não se pode pautar exclusivamente pelas regras do mercado, mas pelo qual o governo responde perante os eleitores.

O que seria, nesta perspectiva, o financiamento das universidades? Qualquer coisa que, na perspectiva do serviço público, tem a ver com: 1. Gestão empresarial de mercado. 2. Fixação de "preços sociais" pelo Estado. 3. Compensações financeiras para equilíbrio da "empresa".

No essencial, coisa bem simples. As universidades "vendem" (isto vai ter de ir cheio de aspas, para que a minha provocação não me cause pancada a mais) um "produto", o diplomado, em cada instituição e em cada área disciplinar com o seu custo. É fácil de calcular. Sendo um bem público, o Estado tem o dever de fixar o valor máximo desse "preço", subsidiando o eventual excedente, se assim o entender. Na boa regra de partilha público-privado, o Estado suporta 75% do preço e os estudantes o restante.

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